07/08/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-07.2024.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: ROBERTO IBALDE MORAESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
04/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (03/07/2025 19:43:12). Guia: 10714904 Situação: Baixado.
04/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição
03/07/2025 19:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10714904, Subguia 5597429 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:09

Despacho
24/06/2025 11:59

Link para pagamento - Guia: 10714904, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5597429&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5597429</a>
24/06/2025 11:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10714904 - R$ 685,36
12/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003240-07.2024.8.24.0072/SCAUTOR: ROBERTO IBALDE MORAESADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente, em parte, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc.

I), o pedido formulado por ROBERTO IBALDE MORAES contra BANCO AGIBANK S/A. a) declarar a inexistência da operação de crédito n. 1502031970, supostamente contratada entre as partes, e a consequente nulidade dos respectivos descontos mensais no benefício previdenciário da autora; b) condenar o réu a restituir à autora todos os valores descontados do seu benefício previdenciário por força da operação de crédito n. 330774232-4, de forma simples, acrescidos de correção monetária, segundo o IPCA, desde a data do respectivo desconto, e de juros de mora correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido seu índice de atualização monetária, a contar da data da citação (CC, art. 405 e 406) ? admitida sua compensação (CC, art. 368) com a obrigação do autor de restituir ao réu R$ 174,11 (cento e setenta e quatro reais e onze centavos), acrescidos de correção monetária desde a data de cada depósito; e c) condenar o réu a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária, segundo o IPCA, desde a data do arbitramento (STJ, Súmula n. 362), e de juros de mora correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido seu índice de atualização monetária, a contar da data do evento danoso, abril de 2018 (CC, art. 398 e 406).

Por ter decaído em parte mínima dos pedidos, condeno o réu a pagar as despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º) e os honorários advocatícios, cujo valor fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição
10/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 18:55

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:53

Despacho
09/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:56

Juntada de Petição
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/08/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2024 01:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
15/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO IBALDE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 18:24

Concedida a tutela provisória
15/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO IBALDE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072990-10.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Matheus Thiago da Silva

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5081197-95.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Thaisy da Silva Teixeira

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0020154-48.2010.8.24.0033

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Fabio Greco de Carvalho

Advogado: Rodrigo de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2011 22:10

Exibir Processo

Processo nº 5006771-24.2025.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Joel Fernandes

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5007097-13.2020.8.24.0004

Vilson Mattos

Atimo Empreendimentos LTDA

Advogado: Heraclito Ney Suiter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2020 20:24

Exibir Processo