TJSC - 5035490-12.2025.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 02:42
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 06:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: WALMOR NERI STARCK
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: ROSELI DE FATIMA CAMPOS MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: RITA DE CASSIA MALAGOLI
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: PRISCILA MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: PAULO CESAR MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: PAMELA MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: NEUSA DE MIRANDA MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,55%. Parte: NEMESIO MACHADO NETO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: MAURIZAURA SPUDEIT
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: MARIA DE LOURDES SCHMIDT
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: GILBERTO ADRIANO NAZARIO JUNIOR
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: ESTEVAO NABOR MACHADO JUNIOR
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: ELGYDIO MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: CARLOS HENRIQUE MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: ANDRE LUIZ NAZARIO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: ANA LUCIA NAZARIO DA LUZ
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: MAURA TEREZINHA MACHADO
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 5,56%. Parte: ALINE MACHADO DE ANDRADE
-
12/08/2025 06:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
-
12/08/2025 04:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
-
12/08/2025 04:08
Transitado em Julgado
-
12/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
01/07/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.329,62
-
01/07/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
-
30/06/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
-
30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035490-12.2025.8.24.0023/SCEXECUTADO: ELGYDIO MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ANDRE LUIZ NAZARIOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MAURIZAURA SPUDEITADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ROSELI DE FATIMA CAMPOS MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PRISCILA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ANA LUCIA NAZARIO DA LUZADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: NEMESIO MACHADO NETOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ALINE MACHADO DE ANDRADEADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PAMELA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: RITA DE CASSIA MALAGOLIADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: GILBERTO ADRIANO NAZARIO JUNIORADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: NEUSA DE MIRANDA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: WALMOR NERI STARCKADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SCHMIDTADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ESTEVAO NABOR MACHADO JUNIORADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PAULO CESAR MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MAURA TEREZINHA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada.
Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições incluídas em razão destes autos.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2025 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 20:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 27/06/2025 20:21:33
-
27/06/2025 18:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
27/06/2025 18:19
Expedição de Alvará
-
27/06/2025 04:29
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.318,59
-
26/06/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
10/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
09/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035490-12.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO: ELGYDIO MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ANDRE LUIZ NAZARIOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MAURIZAURA SPUDEITADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ROSELI DE FATIMA CAMPOS MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PRISCILA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ANA LUCIA NAZARIO DA LUZADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: NEMESIO MACHADO NETOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ALINE MACHADO DE ANDRADEADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PAMELA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: RITA DE CASSIA MALAGOLIADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: GILBERTO ADRIANO NAZARIO JUNIORADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: NEUSA DE MIRANDA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: WALMOR NERI STARCKADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SCHMIDTADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: ESTEVAO NABOR MACHADO JUNIORADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: PAULO CESAR MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603)EXECUTADO: MAURA TEREZINHA MACHADOADVOGADO(A): LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO (OAB SC016522)ADVOGADO(A): DARCI MANOEL GONÇALVES (OAB SC000603) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.
A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada.
A intimação pessoal ocorrerá quando não houver Advogado habilitado.
A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no Painel do Advogado no eproc. 2) Transcorrido o prazo sem pagamento, empregue-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC).
Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora.
Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021). 3) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921 do CPC. 4) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 12:17
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2025 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 17:19
Decisão interlocutória
-
23/05/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 19:27
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
-
13/05/2025 19:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2025 19:27
Distribuído por dependência - Número: 50011956120168240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008879-58.2022.8.24.0045
Giane Vieira Vidal Espindola Eireli
Black House Pub e Hamburgueria Eireli
Advogado: Alessandro de Bona
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2022 10:37
Processo nº 5008707-11.2023.8.24.0004
Osmar Nunes Junior
Osmar Nunes
Advogado: Livia Castelo Mandelli Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 10:35
Processo nº 5022463-38.2022.8.24.0064
Zilmar Paulo Costa
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Rodrigo Oliveira do Canto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 16:44
Processo nº 5022463-38.2022.8.24.0064
Zilmar Paulo Costa
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 06:27
Processo nº 5002101-60.2025.8.24.0015
Adenilson Romanhuk
Senior Protecao Contra Incendio LTDA.
Advogado: Flavio Andrei Haag
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 10:10