22/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:38

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046670-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029243220258240533/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO PEREIRA ALMEIDA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): PAULO JAIR PORTO JUNIOR (OAB SC072039)ADVOGADO(A): MATEUS GUSTAVO DA ROSA MACHADO (OAB SC063470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
03/07/2025 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/06/2025 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
20/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046670-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.
18/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
18/06/2025 13:13

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
18/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JAIR PORTO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS GUSTAVO DA ROSA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 19:28

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição
17/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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