19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013848-89.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: Sérgio Renato DomingosEXEQUENTE: LUCIANI BUSSOLOADVOGADO(A): ALICE ZANETTE GERONCO (OAB SC070687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 18/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
02/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013848-89.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCIANI BUSSOLOADVOGADO(A): ALICE ZANETTE GERONCO (OAB SC070687) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para esclarecer se renuncia ao montante excedente ao teto definido na legislação municipal/estadual/federal como crédito de pequeno valor, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar o pagamento do valor principal através de Requisição de Pequeno Valor.
29/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013848-89.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 12/06/2025.
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/06/2025 13:36

Determinada a intimação
13/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:11

Alterado o assunto processual
12/06/2025 21:22

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
12/06/2025 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 21:22

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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