TJSC - 5014149-52.2023.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:10
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:14
Juntado(a)
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08/07/2025 16:45
Juntado(a)
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23/06/2025 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 18:16
Juntada de Certidão
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02/05/2025 13:39
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2025 10:22
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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17/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/03/2025 12:46
Expedição de ofício
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17/03/2025 12:44
Juntada de Certidão
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17/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 426,40
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27/02/2025 15:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 27/02/2025 15:45:09
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27/02/2025 14:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/02/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:52
Despacho
-
04/02/2025 14:45
Conclusos para despacho
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31/01/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 02:30
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 10:56
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014149-52.2023.8.24.0005/SC EXECUTADO: PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem de bloqueio conforme eventos 31/32, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.
Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa. -
27/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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27/11/2024 14:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058118
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27/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036717753. Valor transferido: R$ 363,24
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29/10/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036717745. Valor transferido: R$ 52,95
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24/10/2024 17:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
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24/10/2024 17:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA)
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24/10/2024 10:19
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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18/09/2024 17:15
Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
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18/09/2024 12:10
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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14/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
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09/04/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 15:40
Juntada de Petição
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09/02/2024 17:01
Juntada de Certidão
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08/01/2024 17:10
Juntada de Petição - PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA (SC058118 - KAUANA NUNES DE PALMA)
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19/12/2023 22:17
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2023 14:50
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:49
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2023 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014149-52.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
EXECUTADO: PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310046494394 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Adilor Danieli .
Advogado(s) do(s) autor(es): Bruno de Souza Brasil - SC034083 .
Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA, CPF: *87.***.*75-81, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC), pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º, NCPC). FICA(M) ainda INTIMADO(S) para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas.
Bem como, de todas as determinações no evento 3, DESPADEC1.
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do NCPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú (SC), 27/07/2023. -
28/07/2023 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 17:55
Expedição de Edital
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26/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:41
Despacho
-
26/07/2023 12:27
Conclusos para despacho
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26/07/2023 12:14
Distribuído por dependência - Número: 50073612720208240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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