09/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026216-32.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: SEBASTIANA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por SEBASTIANA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:50

Expedição de Alvará
13/05/2025 15:48

Expedição de Alvará
13/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 06:13

Determinada a intimação
14/11/2024 02:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50017420220218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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