TJSC - 5002775-33.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5002775-33.2023.8.24.0007/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB SP354756)APELANTE: FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA (RÉU)ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835)APELADO: OS MESMOSA 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS. -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002775-33.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50027753320238240007/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELANTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB SP354756)APELANTE: FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA (RÉU)ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 19/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/09/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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03/09/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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31/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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31/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 48
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01/07/2025 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002775-33.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50027753320238240007/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELANTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB SP354756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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04/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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04/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 23:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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03/06/2025 23:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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15/05/2025 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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15/05/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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18/03/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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18/03/2025 09:39
Juntada de Certidão
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18/03/2025 09:36
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/03/2025 12:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/03/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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