06/09/2025 22:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IXAUN
06/09/2025 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE
06/09/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002867-44.2024.8.24.0017/SCAUTOR: SILVIA TAIANA PINHEIROADVOGADO(A): MARISTELA SIQUEIRA (OAB SC072776)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.

Revogo o provimento de urgência anteriormente deferido, devendo ser efetuadas as devidas comunicações.

Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC.

Suspensa a exigibilidade, pois defiro o benefício da justiça gratuita à autora.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) que contestou(aram) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda).

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 01:50

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002867-44.2024.8.24.0017/SCRELATOR: Pedro Antônio PaneraiRÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 24/06/2025 - Pedido de extinção do processo
02/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002867-44.2024.8.24.0017/SCRELATOR: Mariana Agarie Sant Ana AlvesAUTOR: SILVIA TAIANA PINHEIROADVOGADO(A): MARISTELA SIQUEIRA (OAB SC072776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 09:45

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2025 16:54

Despacho
30/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
25/11/2024 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
08/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
05/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
01/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de DCQUN01 para IXAUN01)
01/11/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA TAIANA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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