05/09/2025 16:59

Baixa Definitiva
12/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 17:53

Juntada de Petição
01/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.099,83
01/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.099,83
01/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.466,64
30/07/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Luiza da Cruz Palhares em 30/07/2025 16:19:49
25/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
18/07/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
17/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
11/07/2025 13:10

Juntada de Petição
11/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.553,94
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
13/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012255-10.2024.8.24.0004/SCAUTOR: ALTEMIR ANTUNELLIADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)AUTOR: ROSA MARIA DAS NEVES ANTUNELLIADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)RÉU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE os pedidos para: a) condenar a requerida a pagar aos autores a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores.

Incidirão, ainda, juros de mora, a contar da citação, à taxa de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar desta sentença; b) condenar a requerida ao ressarcimento do valor de pagamento de R$ 306,18, com incidência de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Os consectários legais determinados permanecem aplicáveis até 30/08/2024, data anterior à vigência da Lei n.º 14.905/24.

A partir de 31/08/2024, deverão incidir os novos critérios legais - correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa legal, correspondente à Taxa Selic, deduzido o IPCA.

Condeno a requerida, ainda, em custas e honorários advocatícios, estes que fixo, em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
12/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:01

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 06:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 18:55

Juntada de Petição
10/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/12/2024 15:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP353041
06/12/2024 18:50

Juntada de Petição
18/11/2024 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
05/11/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9107467, Subguia 4675193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 595,69
01/11/2024 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 20:22

Decisão interlocutória
31/10/2024 16:29

Juntada de Petição
25/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:30

Link para pagamento - Guia: 9107467, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4675193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4675193</a>
25/10/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - ALTEMIR ANTUNELLI - Guia 9107467 - R$ 595,69
25/10/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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