TJSC - 0313338-60.2017.8.24.0023

05/06/2025 15:52

Baixa Definitiva

05/06/2025 15:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

31/05/2025 03:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

31/05/2025 03:22

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

31/05/2025 03:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MARCOS ALBERTO HENSCHEL

31/05/2025 03:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: JOSE LUIS SIEGEL

31/05/2025 03:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: RICARDO HENSCHEL

31/05/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025 03:22

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. Parte: BRUSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA

16/05/2025 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

16/05/2025 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/05/2025 17:44

Transitado em Julgado

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/05/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALBERTO HENSCHEL. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIS SIEGEL. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO HENSCHEL. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025 14:10

Denegada a Segurança

20/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/01/2025 14:56

Conclusos para despacho

05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 18:39

Determinada a intimação

09/08/2024 16:02

Conclusos para despacho

09/08/2024 16:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

08/08/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024 14:47

Juntada de Petição

11/12/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023 09:14

Juntada de Petição

13/12/2022 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/03/2022 16:44

Juntada de Certidão

06/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 10:35

Juntada de Petição

05/09/2021 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/09/2021 21:43

Juntada de Certidão

05/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/01/2021 17:22

Juntada de Certidão

31/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

07/07/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/07/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/07/2020 17:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/07/2020 17:00

Juntada de Certidão

03/07/2020 16:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 16:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2018 03:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018 03:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018 21:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 04:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/02/2018 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

02/02/2018 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2018 Teor do ato: Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos (Tema 986), SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982, I, do CPC.O

01/02/2018 13:29

Processo suspenso - SAJ

31/01/2018 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos (Tema 986), SUSPENDO o processo, nos termos

30/01/2018 12:38

Conclusos para despacho

29/01/2018 21:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10007971-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/01/2018 16:30

09/01/2018 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

18/12/2017 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2017 Teor do ato: Intime-se o impetrante para o recolhimento das custas iniciais. Advogados(s): José Victor do Amaral Angelo (OAB 48437/SC)

13/12/2017 18:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se o impetrante para o recolhimento das custas iniciais.

12/12/2017 16:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/12/2017 através da guia nº 023.5286938-59 no valor de 152,58

12/12/2017 16:05

Distribuído por sorteio(SAJ)