26/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032941-56.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: CELIA GENIL VICENTE VIEIRAADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032941-56.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50132721720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: CELIA GENIL VICENTE VIEIRAADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.521,93
09/06/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:00:35
08/06/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/06/2025 16:13

Expedição de Alvará
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.505,17
23/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:28

Determinada a intimação
23/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
20/09/2024 22:48

Juntada de Petição - CELIA GENIL VICENTE VIEIRA (SC041089 - CARINY PEREIRA DE SOUZA)
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:58

Determinada a intimação
20/08/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/08/2024 20:18

Distribuído por dependência - Número: 50132721720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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