TJSC - 5009973-67.2022.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO PEREIRA MOTA

CPF *38.***.*83-49

Advogados

ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO

OAB: 013759/SC

CPF *18.***.*06-57

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SC

CNPJ: 01.605.479/0001-52

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA

CNPJ: 82.545.427/0001-30

Advogados

PAULA DE BEM

OAB: 047460/SC

CPF *10.***.*07-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:38

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/04/2024 16:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

  • 09/04/2024 16:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

  • 09/04/2024 16:10

    Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA

  • 09/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:10

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: ROGERIO PEREIRA MOTA

  • 08/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

  • 30/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 12/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 21/02/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 17:19

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 18/01/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/12/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 13/12/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/12/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 06/12/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 06/12/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/11/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5009973-67.2022.8.24.0004/SC AUTOR: ROGERIO PEREIRA MOTA RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA (Representado) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310047138461 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito  EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS  Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS.  Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 360,00 m², localizada na Avenida Otavio Ramiro do Canto , Lote 32, Quadra 49, Centro, município de Balneário Arroio do Silva, matrícula 24.428, em nome de SOCIEDADE COMUNITÁRIA PRAIA ARROIO DO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 82.***.***/0001-30, com as seguintes medidas e confrontações: Nordeste: Medindo 12,00 m com a Av.

    Otávio Ramiro do Canto, do Loteamento Arroio do Silva; Sudeste: Medindo 30,00 m com o Lote nº 33, de propriedade de Pedro Mota Martins, Matrícula nº 24.429; Sudoeste: Medindo 12,00 m com Lote nº 16, de propriedade de Valdemar Rodrigues de Campos, Matrícula nº 40.606; Noroeste: Medindo 30,00 m com o Lote nº 31, de propriedade de José de Oliveira, Matrícula nº 24.427.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao  transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.    

  • 10/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

  • 10/08/2023 11:14

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 14/03/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 13/03/2023

  • 13/03/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2023 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

  • 07/03/2023 14:02

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 07/03/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5149027, Subguia 2698162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,56

  • 06/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/03/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/03/2023 10:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5149027, Subguia 2698162

  • 06/03/2023 10:06

    Juntada - Guia Gerada - ROGERIO PEREIRA MOTA - Guia 5149027 - R$ 142,56

  • 04/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/03/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

  • 01/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 28/02/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5100967, Subguia 2673415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,15

  • 27/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 12:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/02/2023 09:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5100967, Subguia 2673415

  • 27/02/2023 09:26

    Juntada - Guia Gerada - ROGERIO PEREIRA MOTA - Guia 5100967 - R$ 58,15

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/02/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2023 19:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 08/02/2023

  • 06/02/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ROCHA LEONARDELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/02/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/12/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2022 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 27 e 67

  • 07/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 18:21

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/12/2022 01:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2022 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 02/12/2022 19:35

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4715293, Subguia 2480718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

  • 01/12/2022 10:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4715293, Subguia 2480718

  • 01/12/2022 10:07

    Juntada - Guia Gerada - ROGERIO PEREIRA MOTA - Guia 4715293 - R$ 32,88

  • 01/12/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

  • 29/11/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA

  • 29/11/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/11/2022 15:33

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 29/11/2022 15:30

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 25/11/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 23/11/2022 18:43

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4647570, Subguia 2446697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,67

  • 21/11/2022 11:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4647570, Subguia 2446697

  • 21/11/2022 11:17

    Juntada - Guia Gerada - ROGERIO PEREIRA MOTA - Guia 4647570 - R$ 96,67

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 27, 29 e 31

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2022 12:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/11/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOMIR SILVIO JERONIMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:37

    Expedição de ofício

  • 09/11/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONELI ALEXANDRE NORONHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE FELICIDADE DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR RODRIGUES DE CAMPOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA OTILIA GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MOTA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:52

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4483758, Subguia 2367003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.204,58

  • 24/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:34

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 15:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4483758, Subguia 2367003

  • 21/10/2022 15:18

    Juntada - Guia Gerada - ROGERIO PEREIRA MOTA - Guia 4483758 - R$ 3.204,58

  • 21/10/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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