06/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/09/2025 16:54

Juntada de Petição
29/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
13/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
08/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
05/08/2025 12:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
05/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:15

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:07

Juntada de Petição
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090780-41.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VIVIANE DE MELO BATISTA (Curador)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)AUTOR: MARLENE DE MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar de forma pormenorizada e individualizada quais encargos efetivamente pretende revisar, correlacionando-as com o(s) contrato(s) firmado(s), pois "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas" (Súmula 381, STJ).

Em se tratando de obrigação com variação de encargo mensal (cheque especial, cartão de crédito, etc), deverá também indicar o período que pretende a revisão, sob pena de não conhecimento.

Sobrevindo aos autos, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar em 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
18/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 13:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/06/2025 03:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 13:27

Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
02/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DE MELO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
01/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição
20/03/2025 16:29

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 21:35

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:24

Decisão interlocutória
29/10/2024 18:51

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/10/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DE MELO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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