30/06/2025 12:27

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:24

Transitado em Julgado
30/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036697-28.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MARGARETE VIEIRA BUGMANNADVOGADO(A): JANAINA PASOLD TRIBESS (OAB SC040984)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): EDUARDA EISING (OAB SC066094)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
06/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.412,40
15/04/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 14/02/2025 18:28:19
15/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.410,27
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
14/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
14/02/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2585 - MARGARETE VIEIRA BUGMANN - R$ 4.257,76
14/02/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/11/2024
27/11/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:06

Distribuído por dependência - Número: 50232429320248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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