STJ - 5000595-93.2022.8.24.0002

10/06/2025 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 197212/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197212 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2645418 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Petição Nº 2025/00197212 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2645418

05/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 197212/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1049.

13/03/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/03/2025 Petição Nº 197212/2025 -

12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 197212/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2025 08:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 197212/2025

10/03/2025 20:59

Protocolizada Petição 197212/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2025

18/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1004475/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004475 - EDcl no AgInt no AREsp 2645418 - Publicação prevista para 18/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004475/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2645418/SC

18/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004475/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2645418/SC

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 29/11/2024, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 1004475/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004475/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004475/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004475/2024

11/11/2024 20:31

Protocolizada Petição 1004475/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

04/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 704701/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704701 - AgInt no AREsp 2645418 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00704701/2024 - AgInt no AREsp 2645418/SC

16/10/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704701/2024 - AgInt no AREsp 2645418/SC

03/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 02/10/2024, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 704701/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 704701/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704701/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704701/2024

20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição 704701/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

09/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

31/07/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA