TJSC - 5007166-52.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARLENE KESTERKE

CPF *90.***.*98-34

Advogados

DIEGO FERRAZ

OAB: 030398/SC

CPF *53.***.*01-61

RENATA RIBEIRO GOSCH

OAB: 033417/SC

CPF *38.***.*72-97

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALCEBIADES PICHETTI

CPF *07.***.*10-63

Advogados

LUIZ ALCEBIADES PICHETTI

OAB: 006969/SC

CPF *07.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005088-15.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 38, 39, 46

  • 13/09/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/08/2023 14:53

    Custas Satisfeitas - Parte: Luiz Alcebiades Pichetti

  • 09/08/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2023. Parte MARLENE KESTERKE, Guia 414895, Subguia 82710

  • 09/08/2023 14:53

    Juntada - Guia Gerada - MARLENE KESTERKE - Guia 414895 - R$ 647,04

  • 09/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 12:44

    Juntada - Guia Cancelada - MARLENE KESTERKE - Guia 414894 - R$ 647,04

  • 08/08/2023 12:43

    Juntada - Guia Gerada - MARLENE KESTERKE - Guia 414894 - R$ 647,04

  • 08/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE KESTERKE. Justiça gratuita: Revogada.

  • 05/08/2023 22:52

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 05/08/2023 22:46

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 00:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:47

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 24/05/2023 14:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5007166-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MARLENE KESTERKE ADVOGADO(A): Renata Ribeiro Gosch (OAB SC033417) ADVOGADO(A): Diego Ferraz (OAB SC030398) AGRAVADO: Luiz Alcebiades Pichetti ADVOGADO(A): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB SC006969) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/05/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 05/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 15:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 23/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 13:03

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 23/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 07:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 23/02/2023 07:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2023 09:34

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 09:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GPUB0402) - processo: 05004282120138240067

  • 15/02/2023 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

  • 15/02/2023 09:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/02/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 14/02/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Luiz Alcebiades Pichetti. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/02/2023 08:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 13/02/2023 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/02/2023 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE KESTERKE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/02/2023 19:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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