STJ - 5000613-17.2022.8.24.0002

02/07/2025 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 188564/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188564 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 188564/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 188564/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 188564/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

07/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 188564/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188564/2025

07/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 188564/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 841498/2024 - AgInt

27/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841498 - AgInt no AREsp 2645451 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841498/2024 - AgInt no AREsp 2645451/SC

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841498/2024 - AgInt no AREsp 2645451/SC

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 788416/2024 - EDcl

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788416 - EDcl no AREsp 2645451 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:00

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ANCHIETA acolhidos - Petição Nº 2024/00788416 - EDcl no AREsp 2645451

11/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 08/11/2024, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 841498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 841498/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841498/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841498/2024

24/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 841498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

19/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA apresentar resposta à petição n. 788416/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 811581/2024

16/09/2024 17:48

Protocolizada Petição 811581/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 788416/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788416/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788416/2024

10/09/2024 10:07

Protocolizada Petição 788416/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA

05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/08/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/06/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA