15/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:19

Juntado(a)
15/07/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
23/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000234-61.2025.8.24.0070/SCIMPETRANTE: ANDREINA DIAS PESSOA PIRES DE MORAESADVOGADO(A): FABIO KAMMER (OAB SC040623)SENTENÇA3.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para acrescentar o seguinte parágrafo no dispositivo da sentença do ev. 29.1: Fixo a remuneração do defensor nomeado (ev. 1.2) em R$1.072,03, em observância à Resolução CM 5/2023, devendo a verba ser requisitada por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000234-61.2025.8.24.0070/SCIMPETRANTE: ANDREINA DIAS PESSOA PIRES DE MORAESADVOGADO(A): FABIO KAMMER (OAB SC040623)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por ?ANDREINA DIAS PESSOA PIRES DE MORAES?.

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa, diante do benefício da gratuidade.

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/09).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14 da Lei n. 12.016/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
10/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:41

Denegada a Segurança
08/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 até 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025-DF, de 11/04/2025
04/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
07/03/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ITALO RAFAEL HILLESHEIM
07/03/2025 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREINA DIAS PESSOA PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 18:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:11

Despacho
21/02/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - Taió - EXCLUÍDA
21/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES ELOI VALENTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREINA DIAS PESSOA PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
11/02/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069406-08.2023.8.24.0023

Pedro Vaz Rizzatti

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Douglas Amorim Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5081737-46.2025.8.24.0930

Galleria Financas Securitizadora S.A.

Clovis da Silva Oliveira

Advogado: Daniel Pimenta Queiroz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0301679-08.2016.8.24.0082

Rossana Ramos Milis

Braz Candido dos Santos

Advogado: Fernando Manoel Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5000990-72.2025.8.24.0910

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pub...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5007939-85.2024.8.24.0025

Josiani Bernardo Calefi

Maria Regina Benevenutti

Advogado: Bruno Thiago Krieger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 16:17

Exibir Processo