30/06/2025 17:37

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
28/06/2025 20:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/06/2025 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/06/2025 23:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/06/2025 23:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
25/06/2025 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 17:14

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037048-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARCELO DE ALMEIDA GARCIAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) DESPACHO/DECISÃO Não há previsão legal para o pedido de reconsideração.

Ademais, não se vislumbra erro material que demande correção na decisão anteriormente proferida.

Nesse sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018).

ANTE O EXPOSTO: 1) Cumpra-se a decisão do evento 11.
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:00

Despacho
06/06/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/06/2025 15:19:08)
04/06/2025 20:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:47

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:13

Decisão interlocutória
17/03/2025 19:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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