05/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017281-40.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: GERSON MELOADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/08/2025 - RECURSO INOMINADO
26/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 11217013 Situação: Baixado.
26/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017281-40.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GERSON MELOADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
02/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:29

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017281-40.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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