17/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009798-42.2025.8.24.0045/SC AUTOR: LIRIEL FRANCISCO JOSEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
27/06/2025 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:50

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIEL FRANCISCO JOSE. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009798-42.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: LIRIEL FRANCISCO JOSEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
13/05/2025 14:28

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:35

Alterado o assunto processual
13/05/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIEL FRANCISCO JOSE. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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