01/08/2025 17:37

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019907-77.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MOACIR SCHMIDTADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 19:34

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019907-77.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MOACIR SCHMIDTADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.673,41
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.519,27
09/06/2025 10:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/05/2025 17:06:52
09/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
07/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7703 - MOACIR SCHMIDT - R$ 15.180,00
30/04/2025 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:30

Determinada a intimação
24/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/03/2025
21/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50011763320258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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