TJSC - 5023268-57.2020.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF *99.***.*99-69

Polo Passivo

Partes

DULCE TASCA MARCHIOLI

CPF *01.***.*48-54

Advogados

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB: 028013/SC

CPF *31.***.*36-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0306216-34.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 55, 64

  • 20/10/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 08:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 20/10/2023 04:44

    Custas Satisfeitas - Parte: DULCE TASCA MARCHIOLI

  • 20/10/2023 04:44

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 18/10/2023 22:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 18/10/2023 22:30

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 14/09/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI

  • 23/08/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.: Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5023268-57.2020.8.24.0000/ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: DULCE TASCA MARCHIOLI ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 04/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 22/07/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2023 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB06

  • 12/07/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 20:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI

  • 28/06/2023 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 13:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 09/06/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 09/06/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/04/2021 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2021 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGPUB06

  • 13/04/2021 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 14:46

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 22:51

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50172072320208240020/SC

  • 06/04/2021 10:32

    Juntado - Ofício

  • 05/04/2021 10:37

    Juntado - Ofício

  • 06/10/2020 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA DE ORDEM Número: 50172072320208240020/SC

  • 06/10/2020 18:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50172072320208240020/SC

  • 29/09/2020 21:47

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/09/2020 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2020 17:18

    Remessa Interna - SGRUPUB -> SMC

  • 18/09/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 20:16

    Determinada a citação

  • 17/09/2020 20:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - GGPUB06 -> SGRUPUB

  • 16/09/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2020 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2020 13:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SMC -> GGPUB06

  • 14/09/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 12:20

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2020 15:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/08/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 19:20

    Remessa Interna - SGRUPUB -> SMC

  • 30/07/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2020 17:46

    Determinada a citação

  • 30/07/2020 17:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GGPUB06 -> SGRUPUB

  • 24/07/2020 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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