TJSC - 5001801-02.2022.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5001801-02.2022.8.24.0081/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: EFAPI SERVICOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)APELANTE: JOCEMIR ANTÔNIO VALGARENCHI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE CHAPECO - CRESOL CHAPECO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): GABRIELI FONTANA (OAB RS060762)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE O FEITO TENHA REGULAR PROSSEGUIMENTO, NOTADAMENTE PARA POSSIBILITAR A ANÁLISE DA PRETENSÃO DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSTANTES TANTO DO INSTRUMENTO DE RENEGOCIAÇÃO QUANTO DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS, COM A APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPC, SE NECESSÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA -
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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29/08/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/08/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001801-02.2022.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50018010220228240081/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAPELANTE: EFAPI SERVICOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)APELANTE: JOCEMIR ANTÔNIO VALGARENCHI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE CHAPECO - CRESOL CHAPECO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): GABRIELI FONTANA (OAB RS060762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
28/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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28/08/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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27/08/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b>
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11/08/2025 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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07/08/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 66
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30/06/2025 18:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0303 para GCOM0203)
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30/06/2025 18:08
Alterado o assunto processual
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30/06/2025 14:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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30/06/2025 14:10
Determina redistribuição por incompetência
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03/06/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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03/06/2025 10:11
Juntada de Certidão
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03/06/2025 10:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/06/2025 15:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001801-02.2022.8.24.0081 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 30/05/2025. -
30/05/2025 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFAPI SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/05/2025 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMIR ANTÔNIO VALGARENCHI. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/05/2025 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (10/04/2025). Guia: 10117101 Situação: Baixado.
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30/05/2025 20:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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