25/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031911-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LENOIR MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/09/2025 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50319115120258240930/TJSC
28/08/2025 09:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50319115120258240930/TJSC
14/08/2025 22:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/08/2025 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031911-51.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
24/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031911-51.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LENOIR MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos forumulados por Lenoir Martins de Oliveira em face de Banco Losango S/A - Banco Múltiplo.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16,ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 02:57

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031911-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LENOIR MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
11/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:07

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
14/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 10:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:41

Determinada a citação
13/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
12/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:20

Juntada de Petição - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
13/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 09:28

Despacho
07/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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