TJSC - 0004299-09.2013.8.24.0135

02/07/2025 14:05

Juntada de Petição

24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

12/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 17:26

Despacho

10/06/2025 13:09

Conclusos para despacho

05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

26/10/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

01/10/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

27/08/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 19:01

Decisão interlocutória

09/08/2024 19:34

Conclusos para despacho

16/02/2024 11:59

Juntada de Petição

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 18:50

Determinada a intimação

04/12/2023 18:32

Conclusos para decisão

25/10/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A UNIÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2023 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00042990920138240135

04/06/2021 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

27/04/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/04/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/04/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2021 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDELMA BEZERRA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SENEVAL ALEXANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A UNIÃO - EXCLUÍDA

26/03/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEALTINA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/10/2020 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/10/2020 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/10/2020 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/10/2020 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/10/2020 04:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2020 17:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WNVT.20.10014832-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/09/2020 17:09

27/08/2020 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/08/2020 14:47

Recebidos os autos

27/08/2020 14:46

Juntada de Informações Custas Justiça Gratuita - Informação custas justiça gratuita

17/08/2020 18:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2020 18:10

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

17/08/2020 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3367

13/08/2020 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2020 Teor do ato: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art

20/07/2020 14:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

20/07/2020 14:51

Certificado a publicação e registro da sentença

20/07/2020 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC. Se

08/06/2020 14:11

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar essa movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 17/07/2020.

08/06/2020 14:10

Conclusos para decisão interlocutória

22/05/2020 15:26

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WNVT.20.10010616-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/05/2020 15:23

21/04/2020 22:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 23:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

20/10/2019 07:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2019 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 14:12

Certidão emitida - Genérico

30/08/2019 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tram

20/03/2019 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tram

19/03/2019 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tramitam aproximadamente 25.000 processos, send

23/04/2018 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

17/04/2018 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.18.10007366-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2018 15:52

13/04/2018 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2018 Teor do ato: 1) Em análise dos autos, verifico que a parte autora ainda não deu cumprimento ao item II, "b", do despacho de p. 34.INTIME-SE-A para que dê cumprimento a referida determinação,

11/04/2018 16:00

Mero expediente - SAJ - 1) Em análise dos autos, verifico que a parte autora ainda não deu cumprimento ao item II, "b", do despacho de p. 34.INTIME-SE-A para que dê cumprimento a referida determinação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, s

10/10/2016 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2016 13:23

Juntada de documento

23/06/2016 18:27

Juntada de documento

17/05/2016 15:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

03/02/2016 12:50

Certidão emitida - Narrativa

24/11/2015 14:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo

17/09/2015 15:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2015 15:07

Juntada de AR

22/06/2015 15:38

Certidão emitida - Narrativa

13/04/2015 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2015 Teor do ato: Diante da virtualização do processo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, comparecer em cartório a fim de retirar os autos físicos, sob pena de destruição, dev

10/04/2015 12:32

Juntada

10/04/2015 12:32

Juntada de AR

10/04/2015 12:32

Juntada de AR

10/04/2015 12:32

Juntada de Petição

10/04/2015 12:32

Juntada de Petição

10/04/2015 12:32

Juntada de Ofício

10/04/2015 12:32

Juntada de Ofício

10/04/2015 12:32

Juntada de Ofício

10/04/2015 12:32

Juntada de Petição

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

documento digitalizado

10/04/2015 12:32

Juntada de Petição

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada

10/04/2015 12:32

documento digitalizado

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada de documento

10/04/2015 12:32

Juntada de Petição

09/04/2015 18:47

Certidão emitida - Genérico

09/04/2015 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da virtualização do processo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, comparecer em cartório a fim de retirar os autos físicos, sob pena de destruição, devendo guardá-los até o trânsito em julgado d

09/04/2015 12:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/09/2014 17:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283891419TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina

22/09/2014 17:17

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WNVT14100031793

22/09/2014 17:16

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WNVT14100027370 - Complemento: Dra. Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira

19/08/2014 14:40

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/08/2014 17:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259249076TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Município de Navegantes

08/07/2014 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2014 16:35

Aguardando resposta de ofício

02/07/2014 16:13

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

02/07/2014 16:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/07/2014 16:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/07/2014 16:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/07/2014 16:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/07/2014 16:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

12/05/2014 12:23

Aguardando cumprir despacho

12/05/2014 12:22

Juntada de petição - Prot. 003748 - Dra. Maria de Fátima P. Marqueti.

12/05/2014 12:21

Juntada de petição - Prot. 002925 - Dra. Maria de Fátima M. Marqueti.

25/04/2014 18:12

Aguardando petição

25/04/2014 17:56

Recebimento - SAJ

16/04/2014 17:25

Certidão emitida

16/04/2014 14:17

Remessa à Distribuição

16/04/2014 14:09

Aguardando envio à Distribuição

16/04/2014 12:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0133/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: 1853 Página:

14/04/2014 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0133/2014 Teor do ato: I. De acordo com a Lei n. 1.060/50, defiro a benesse da justiça gratuita à parte autora. II. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) cumprir o item "a" do despacho de fls. 20, re

14/04/2014 15:21

Aguardando envio à Distribuição

14/04/2014 13:26

Recebimento - SAJ

09/04/2014 12:35

Concluso para despacho - SAJ

07/04/2014 12:15

Despacho outros - I. De acordo com a Lei n. 1.060/50, defiro a benesse da justiça gratuita à parte autora. II. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) cumprir o item "a" do despacho de fls. 20, referente ao confrontante João Batista.

04/04/2014 17:27

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2014 17:26

Recebimento - SAJ

04/04/2014 16:51

Aguardando outros

25/03/2014 14:54

Concluso para despacho - SAJ

25/03/2014 13:19

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2014 12:11

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2014 12:10

Juntada de outros - Prot. 205203 - Dra. Maria de Fátima P. Marchetti.

24/03/2014 18:23

Aguardando petição

06/12/2013 16:08

Aguardando petição

06/12/2013 16:01

Recebimento - SAJ

18/10/2013 14:25

Carga ao Advogado

18/10/2013 14:25

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2013 15:26

Aguardando decurso do prazo

20/08/2013 12:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0340/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 1697 Página:

16/08/2013 14:55

Aguardando publicação - Relação: 0340/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para que: a) indique o estado civil dos confrontantes João Batista e Mari dos Santos, promovendo a cit

12/08/2013 14:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/08/2013 12:06

Recebimento - SAJ

07/08/2013 14:36

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2013 14:24

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2013 13:52

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para que: a) indique o estado civil dos confrontantes João Batista e Mari dos Santos, promovendo a citação do cônj

30/07/2013 18:56

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013 12:19

Recebimento - SAJ

23/07/2013 12:39

Processo distribuído por sorteio