15/07/2025 01:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
27/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PROMOTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE - EXCLUÍDA
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5047573-83.2023.8.24.0038/SCAUTOR: WENDEL PATRICK MORAES DUARTEADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)AUTOR: MARIA BENEDITA SILVA MONTEADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)AUTOR: BENJAMIN JESUS MONTE DUARTEADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)DESPACHO/DECISÃO1.

Dada a existência de interesse de incapaz no presente feito, visando evitar eventual nulidade, remetam-se os autos para o Ministério Público, com fulcro no art. 178, II, do Código de Processo Civil. 2.

Após a manifestação do Parquet, voltem conclusos.
18/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2025 01:06

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 11:32

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
29/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:11

Despacho
19/09/2024 18:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:39

Juntada de Petição
14/08/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 26
30/07/2024 17:10

Determinada a citação
23/04/2024 18:38

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/04/2024 20:18

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WENDEL PATRICK MORAES DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
12/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENEDITA SILVA MONTE. Justiça gratuita: Indeferida.
12/03/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - BENJAMIN JESUS MONTE DUARTE - Guia 7475596 - R$ 876,23
12/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENJAMIN JESUS MONTE DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
15/02/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 8
19/12/2023 18:15

Determinada a citação
17/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WENDEL PATRICK MORAES DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENEDITA SILVA MONTE. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2023 13:36

Juntada - Guia Cancelada - BENJAMIN JESUS MONTE DUARTE - Guia 6823634 - R$ 866,06
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENJAMIN JESUS MONTE DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 13:04

Juntada - Guia Gerada - BENJAMIN JESUS MONTE DUARTE - Guia 6823634 - R$ 866,06
16/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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