TJSC - 5041132-56.2025.8.24.0090

01/09/2025 18:41

Juntada de Petição

12/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/08/2025 01:24

Baixa Definitiva

10/08/2025 21:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50617510720258240090

10/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025 03:13

Juntada de Certidão

09/08/2025 03:04

Transitado em Julgado

08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

23/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento

23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/06/2025 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

30/05/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025 17:25

Determinada a citação

30/05/2025 16:58

Conclusos para despacho

30/05/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio