TJSC - 5000447-14.2023.8.24.0078

04/09/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

04/09/2023 12:09

Transitado em Julgado

04/09/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/09/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/08/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/08/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

04/08/2023 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/08/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISAN JESSICA MARINO BEZERRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio