TJSC - 5006064-32.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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07/09/2023 16:08
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
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06/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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30/08/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006064-32.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: HITAMAR MANOEL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197
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02/08/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HITAMAR MANOEL VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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