15/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000366-30.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
20/06/2023 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2023 14:35

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
19/06/2023 19:46

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:12

Recebidos os autos
19/06/2023 13:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/06/2023 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2023 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/06/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 12:39

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/06/2023 14:40

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:38

Recebidos os autos
12/06/2023 14:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/06/2023 14:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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