31/07/2025 05:55

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038955-56.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LUCIANE TOLEDA LOPESADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038955-56.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50274125620248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: LUCIANE TOLEDA LOPESADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 998,39
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.993,60
11/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:17
10/06/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
10/06/2025 14:31

Contadoria - Informação
30/05/2025 12:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
30/05/2025 12:45

Despacho
30/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.961,72
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
09/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:08

Determinada a intimação
30/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE TOLEDA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2024 14:48

Distribuído por dependência - Número: 50274125620248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

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