19/07/2025 00:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:16

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053766-21.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: BENILDE RICKENADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053766-21.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50390127420248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: BENILDE RICKENADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.507,87
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.503,37
11/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:55
11/06/2025 13:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
11/06/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 14:33

Contadoria - Informação
10/06/2025 13:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
10/06/2025 13:34

Despacho
10/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição
23/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
12/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:45

Determinada a intimação
16/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/12/2024
10/12/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50390127420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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