19/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5094313-08.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MARCIA APARECIDA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO (OAB SC064862) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
03/09/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
03/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:15

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5094313-08.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 01/09/2025.
02/09/2025 16:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
01/09/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (24/04/2025). Guia: 10250660 Situação: Baixado.
01/09/2025 19:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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