15/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
14/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 62,22
12/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anelyse Reis de Melo Navarro em 12/08/2025 18:52:11
08/08/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para despacho - 18/07/2025 14:07:41)
16/06/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066186263. Valor transferido: R$ 61,39
16/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.228,56
16/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.172,46
12/06/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 12/06/2025 17:40:54
12/06/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066186247. Valor transferido: R$ 1.237,50
12/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066186280. Valor transferido: R$ 1.162,33
12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 19:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MOIUN
11/06/2025 19:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LETICIA ANDRIELI TAUFFER)
11/06/2025 10:37

Juntada de Petição
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000703-91.2025.8.24.0043/SCEXEQUENTE: SUPERMERCADO NAIBO LTDAADVOGADO(A): LETICIA FALLER (OAB SC065300)ADVOGADO(A): ALEX JUNIOR FELLINI (OAB SC046265)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial (ev. 19), e extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Em atenção ao disposto no evento 19, item 'b', determino que o cartório proceda ao desbloqueio dos valores tornados indisponíveis pelo sistema SISBAJUD que excedam o montante de R$ 1.227,95.

Caso haja impedimento técnico para a realização do referido desbloqueio, desde já fica a parte executada intimada a informar os dados bancários necessários para a expedição de alvará.

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares, bem como penhoras sobre bens móveis/imóveis, se existentes.

Dispensada a intimação das partes que não constituíram advogado em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
10/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 13:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:26

Homologada a Transação
15/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:38

Juntada de Petição
08/05/2025 14:39

Remetidos os Autos - MOIUN -> FNSCONV
08/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
01/04/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DENIS ANDRE BAU
31/03/2025 13:32

Expedição de Mandado - MOICEMAN
29/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:22

Determinada a intimação
26/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:35

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 08/11/2024
26/03/2025 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERMERCADO NAIBO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 08:35

Distribuído por dependência - Número: 50021461420248240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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