TJSC - 5010903-48.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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27/09/2023 08:31
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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31/08/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2023 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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16/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010903-48.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MARLLON GABRIEL DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES BALTAZAR (OAB SC052334) ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROBSON OTTO DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/08/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
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11/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 08:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/08/2023 08:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 11/08/2023 07:58:43)
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11/08/2023 08:00
Juntada de Certidão
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10/08/2023 18:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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10/08/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/08/2023 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 50372520620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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