25/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
24/06/2025 20:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAUN
24/06/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITÁ
24/06/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MAISA TARTARI
24/06/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NADIR ALFONSO ARALDI
24/06/2025 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: MURILO LUIZ ALFLEN
24/06/2025 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE
24/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000751-35.2024.8.24.0124/SCEXEQUENTE: MAISA TARTARIADVOGADO(A): MAISA TARTARI (OAB SC043039)ADVOGADO(A): MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355)EXEQUENTE: NADIR ALFONSO ARALDIADVOGADO(A): MAISA TARTARI (OAB SC043039)ADVOGADO(A): MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355)EXEQUENTE: MURILO LUIZ ALFLENADVOGADO(A): MAISA TARTARI (OAB SC043039)ADVOGADO(A): MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para reconhecer o excesso de execução no que diz respeito valor pretendido a título de honorários advocatícios. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, sobre o valor do excesso de execução reconhecido, tendo em vista que o cumprimento de sentença tramita pelo rito do juizado especial cível da fazenda pública.

Além disso, considerando que não existem valores a serem executados, EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso tempestivo por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, remeta-se à Turma Recursal, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal e eventual requerimento de gratuidade.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se, com baixa definitiva.
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:42

Despacho
11/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
03/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
30/09/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Determinada a intimação
05/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR ALFONSO ARALDI. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR ALFONSO ARALDI. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2024 18:22

Distribuído por dependência - Número: 50012277820218240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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