TJSC - 0027439-24.2003.8.24.0038

15/08/2025 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00274392420038240038/TJSC

30/06/2025 15:58

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

20/06/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00274392420038240038/TJSC

02/05/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/05/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão - 25/03/2024 15:53:57)

02/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVENTINO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 13:03

Juntada - Guia Cancelada - AVENTINO JOSE DA SILVA - Guia 7157122 - R$ 660,86

29/01/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVENTINO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

24/01/2024 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 100. Guia: 7157122 Situação: Em aberto.

24/01/2024 23:19

Juntada - Guia Gerada - AVENTINO JOSE DA SILVA - Guia 7157122 - R$ 660,86

24/01/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 97

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023 15:50

Conclusos para julgamento

04/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/11/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032438315. Valor transferido: R$ 171,47

21/11/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032438323. Valor transferido: R$ 9.676,88

20/11/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:21

Despacho

16/11/2023 17:12

Juntado(a)

06/07/2023 19:08

Conclusos para decisão

06/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 19:28

Despacho

23/06/2023 15:37

Conclusos para decisão

23/06/2023 15:33

Juntada de Petição - AVENTINO JOSE DA SILVA (SC037641 - ANDRESSA TATIANA ALVES)

21/06/2023 17:38

Juntada de Petição

07/06/2023 06:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

07/06/2023 06:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AVENTINO JOSE DA SILVA)

07/06/2023 05:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/05/2023 09:02

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

29/05/2023 12:32

Juntada de Petição

09/05/2023 15:29

Decisão interlocutória

01/05/2023 00:56

Conclusos para decisão

15/08/2022 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

10/08/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022 14:35

Juntada de Petição

23/11/2021 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2021 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AVENTINO JOSE DA SILVA - EXCLUÍDA

14/04/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVENTINO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2021 12:29

Juntada de íntegra do processo suspenso

26/01/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/01/2021 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 06:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2020 14:14

Recebidos os autos

10/03/2020 13:26

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do exposto, determino a suspensão da presente Execução Fiscal pelo prazo do parcelamento, ressalvando que a tramitação poderá ser retomada a qualquer tempo, mediante requerimento da Parte in

10/03/2020 12:25

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE20100133550

21/09/2018 15:29

Conclusos para decisão Bacenjud

17/09/2018 17:38

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

12/09/2018 16:57

Recebidos os autos

17/08/2018 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado

23/05/2018 17:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/05/2018 16:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736500753TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Aventino Jose da Silva

02/02/2018 16:02

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/10/2017 15:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE17000333744 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Andre Luis Holanda Gurgel Pereira, com d

28/09/2017 13:21

Recebidos os autos

18/08/2017 12:08

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2017 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

12/07/2017 15:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667490041TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Aventino Jose da Silva

22/05/2017 18:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/03/2016 15:29

Recebidos os autos

12/01/2016 13:57

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (§ 4º, do art. 6º). Intime-se a parte Executada da devolução do prazo para o oferecimento dos Embargos à Execução.

22/04/2014 08:33

Conclusos para despacho

03/04/2014 13:24

Juntada de Petição - 190379- do exequente requerendo a substituição da CDA

26/02/2014 16:47

Aguardando petição

26/02/2014 16:41

Recebimento - SAJ

06/09/2013 12:43

Carga ao Advogado

06/09/2013 12:43

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 16:41

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 16:40

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

12/01/2012 22:50

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:50

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

06/10/2010 18:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública - outros tributos - pilha 11

12/05/2010 16:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/11/2009 16:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/05/2008 17:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/05/2008 14:41

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 11:56

Carga ao Advogado

17/12/2007 11:54

Aguardando envio para o Advogado

26/11/2007 17:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/11/2007 17:21

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do Exeqüente a manifestar-se sobre o que bem entender.

03/07/2007 13:36

Aguardando cumprir despacho - Expedir mandado de penhora

05/12/2005 09:08

Aguardando outros - expedir mandado de penhora

18/11/2005 15:08

Certidão emitida - Genérico

10/10/2005 17:47

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

10/10/2005 17:44

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/11/2005 Hora 11:40 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Não Realizada

28/09/2005 18:47

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

12/08/2005 09:40

Aguardando outros - Expedir Mandado de Penhora

03/08/2005 09:05

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:05

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

26/04/2004 17:57

Aguardando outros - EMITIR MANDADO DE PENHORA

26/04/2004 17:46

Juntada de AR - AR DE CITAÇÃO JUNTADA EM 26/04/2004

17/11/2003 15:56

Aguardando juntada de AR - aguardando retorno de ar - oficio de citacao

22/09/2003 18:09

Aguardando outros - oficio expedido

17/09/2003 14:51

Recebimento - SAJ

16/09/2003 14:16

Processo distribuído por sorteio