STJ - 0002704-34.2014.8.24.0007

06/02/2025 09:30

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 11637 - Data: 06/02/2025, às 08:03:10, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 19:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025 19:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 15:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000002-2025-CPPE ao (à)NATHÁLIA POETA DOS SANTOS

03/01/2025 15:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000004-2025-CPPE ao (à)NATHÁLIA POETA DOS SANTOS

03/01/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1043301/2024 - AgRg

03/01/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1045364/2024 - AgRg

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045364 - AgRg no REsp 2141631 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043301 - AgRg no REsp 2141631 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 14:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1045364/2024 - AgRg no REsp 2141631

17/12/2024 14:38

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043301/2024 - AgRg no REsp 2141631

03/12/2024 11:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043301/2024

26/11/2024 13:57

Protocolizada Petição 1043301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

26/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045364/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045364/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024 11:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I002877-2024-CPPE ao (à)NATHÁLIA POETA DOS SANTOS

23/11/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 291), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/11/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982925/2024

05/11/2024 20:31

Protocolizada Petição 982925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

04/11/2024 17:10

Conheço do agravo de MAYCON PEREIRA DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384845/2024

13/05/2024 17:17

Protocolizada Petição 384845/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

07/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/05/2024 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00027043420148240007 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0190935-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 20

03/05/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS