TJSC - 5005961-09.2022.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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18/10/2023 09:49
Transitado em Julgado
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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14/09/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/09/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 11:35:42)
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12/09/2023 14:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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09/09/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
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06/09/2023 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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06/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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31/08/2023 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005961-09.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: HUMBERTO DE PAULA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/08/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 136
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11/08/2023 19:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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11/08/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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05/07/2023 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO DE PAULA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2023 23:58
Juntada de Certidão
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05/07/2023 23:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JHONATAN DE MATOS DE SOUZA - PM - EXCLUÍDA
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05/07/2023 23:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALISON RONCHI NOGUEIRA - PM - EXCLUÍDA
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05/07/2023 09:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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05/07/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/07/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50651312220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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