14/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV
05/08/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDSON ALVES, Guia 11056406, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5790327&modulo=A&u
05/08/2025 20:33

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. EDSON ALVES - Guia 11056406 - R$ 381,83
05/08/2025 20:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC
05/08/2025 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE
05/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.582,47
26/06/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 26/06/2025 19:07:34
25/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 17:39

Expedição de Alvará
23/06/2025 19:18

Despacho
23/06/2025 14:51

Juntada - Extrato Subconta - 2504103522<br> Tipo de Extrato: RESUMO
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:58

Juntado(a)
17/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001962-98.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO: EDSON ALVES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais (STJ - REsp: 1802663 PA 2019/0068223-8, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 14-5-2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29-5-2019)1 (TJSC, Agravo Interno n. 0300655-50.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel.

Des.

Vilson Fontana, Quinta Câmara de Direito Público, j. 12-09-2019)2., ressalvada eventual suspensão decorrente de justiça gratuita anteriormente concedida, se houver.

O débito já incluía honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025
12/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2025 15:38

Expedição de Termo/auto de Penhora
21/03/2025 19:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV
21/03/2025 19:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON ALVES)
21/03/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054356002. Valor transferido: R$ 1.525,53
21/03/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054355979. Valor transferido: R$ 23,39
19/03/2025 17:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/02/2025 14:07

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV
12/02/2025 14:07

Decisão interlocutória
04/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2024 13:32

Decisão interlocutória
15/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 17/11/2023
16/11/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
16/11/2023 15:26

Expedição de Mandado - MFACEMAN
13/11/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6536297, Subguia 3440922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,88
20/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6536297, Subguia 3440922
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:39

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - Guia 6536297 - R$ 76,88
29/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6244978, Subguia 3242866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
18/08/2023 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6244978, Subguia 3242866
18/08/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - EDSON ALVES - Guia 6244978 - R$ 315,87
09/08/2023 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2023 15:13

Determinada a citação
07/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 15:06

Determinada a intimação
10/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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