12/06/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2025 11:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Recurso adesivo
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 07:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 10:51

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 23:17

Julgada improcedente a ação
30/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Soufen Rafani (OAB 310482/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Gustavo Rocha Paschoarelli Moreto (OAB 321922/SP), Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB 322594/SP) Processo 1008604-65.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Fabris - Reqdo: Banco J.

Safra S.A., Usebens Seguros Sa -

Vistos.

Petição de fls. 325/326: defiro o alvará pleiteado para que o autor possa pleitear o necessário ao licenciamento do veículo apontado (Honda FIT; ano de fabricação 2009; placa EID 2423), já que tráfego regular interessa a toda sociedade, para garantia da segurança, e o bem, se não utilizado, como se sabe, além da depreciação natural, sofrerá outros desgastes, podendo se tornar inútil com o tempo.

Acaso haja restrição por outro Juízo, a questão deverá ser tratada pelas vias próprias.

Deverão ser atendidos os demais requisitos administrativos para o licenciamento, conforme análise da DD.

Autoridade de Trânsito.

Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como alvará, com prazo de validade de um ano a partir da emissão.

Int.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:03

Conclusos para julgamento
15/05/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 10:26

Expedição de Carta.
02/03/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 11:45

Expedição de Carta precatória.
27/05/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 12:51

Expedição de Carta.
08/04/2022 12:51

Expedição de Carta.
19/11/2021 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 13:30

Decisão
04/10/2021 13:38

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002950-76.2023.8.26.0157

Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S/...

Moacir Ribeiro Borges

Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1002950-76.2023.8.26.0157

Moacir Ribeiro Borges

Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S/...

Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1001152-37.2023.8.26.0042

Em Segredo de Justica

Prefeitura Municipal de Altinopolis

Advogado: Antonio Carlos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001157-53.2021.8.26.0390

Everton Gecivaldo Nascimento

Rafael Lopes Geraldo

Advogado: Guilherme Loureiro Barboza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1008604-65.2021.8.26.0302

Banco J. Safra S/A

Humberto Fabris

Advogado: Rafael Antonio Madalena

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 09:54

Exibir Processo