TJSP - 1500275-41.2023.8.26.0559

16/05/2025 14:54

Decisão Monocrática - Não Provida

08/04/2024 10:11

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

08/04/2024 10:11

Baixa Definitiva

05/04/2024 10:59

Documento Finalizado

02/04/2024 17:02

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

08/03/2024 16:49

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

20/02/2024 00:00

Publicado em

19/02/2024 10:05

Expedido Certidão

16/02/2024 07:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/02/2024 19:02

Despacho

15/02/2024 16:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/02/2024 15:57

Juntada de petição

06/02/2024 15:56

Expedido Termo

24/01/2024 10:36

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

23/01/2024 00:00

Publicado em

22/01/2024 15:45

Expedido Certidão

18/01/2024 11:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/01/2024 11:50

Juntada de petição

17/01/2024 11:50

Expedido Termo

16/01/2024 10:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/01/2024 17:01

Recurso Especial

12/01/2024 14:11

Expedido Termo

12/12/2023 10:17

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/12/2023 15:21

Juntada de petição

08/12/2023 15:21

Expedido Termo

22/11/2023 17:48

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

17/11/2023 10:59

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

17/11/2023 10:58

Processamento de Recurso Especial Interposto

17/11/2023 10:57

Expedido Certidão

31/10/2023 17:09

Juntada de petição

30/10/2023 20:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/10/2023 00:00

Publicado em

27/10/2023 17:44

Expedido Certidão

27/10/2023 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

27/10/2023 11:24

Expedido Certidão

25/10/2023 17:24

Acórdão registrado

25/10/2023 17:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

25/10/2023 16:18

Julgado virtualmente

18/10/2023 19:55

Processo encaminhado para o Magistrado

18/10/2023 14:55

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

18/10/2023 14:13

Julgamento Virtual Iniciado

11/09/2023 14:36

Conclusos para o Relator

11/09/2023 14:32

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

11/09/2023 08:44

Recebidos os autos do MP

09/09/2023 13:03

Juntada de petição

09/09/2023 13:03

Expedido Termo

09/09/2023 13:03

Expedido Termo

30/08/2023 00:00

Publicado em

29/08/2023 00:00

Conclusão ao Relator

28/08/2023 07:07

Documento Expedido

25/08/2023 10:34

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

25/08/2023 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva

24/08/2023 00:00

Publicado em

21/08/2023 09:25

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

18/08/2023 12:16

Processo Cadastrado

03/08/2023 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos