TJSP - 1010342-58.2025.8.26.0590
1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 21:00
Não confirmada a citação eletrônica
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03/09/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010342-58.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lorenzo Costa de Santana -
Vistos. 1) fls. 72/74.
Anote-se que o Ministério Publico declinou de intervir no presente feito. 2) Defiro ao autor o beneficio da gratuidade de justiça.
Anote-se. 3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, diante do princípio da razoável duração do processo na esfera infraconstitucional (art. 4º).
Não bastasse, nota-se que o(a) autor(a) não manifestou a vontade de conciliar na inicial, devendo ainda ser ressaltado que nada impede que o juízo designe sessão conciliatória no curso do processo. 4) CITE-SE a(o) ré(u) pelo Portal Eletrônico para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (art. 335, III, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da citação eletrônica, implicará a realização da citação por outras formas, nos termos do Art. 246, § 1ºA, do CPC, neste caso, fica desde, já deferido, a expedição de carta.
Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP) -
18/08/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 14:18
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 14:17
Recebida a Petição Inicial
-
18/08/2025 13:20
Conclusos para despacho
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15/08/2025 23:48
Conclusos para decisão
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14/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/08/2025 11:53
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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