TJSP - 1500512-50.2019.8.26.0548

1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA DE SOUZA MARTINS

CPF *54.***.*51-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANCISCO DE ARAUJO AVELINO MODESTO

OAB: 329069/SP

CPF *98.***.*70-25

Terceiro

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON APARECIDO DOS SANTOS

CPF *64.***.*95-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500512-50.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIA DE SOUZA MARTINS - Fls. 238 e 332: certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as demais determinações de fl. 287.

    Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ARAÚJO AVELINO MODESTO (OAB 329069/SP)

  • 27/08/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/10/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 17:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/05/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/03/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:39

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/03/2023 11:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/03/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 22:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/02/2023 14:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/02/2023 20:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 08:05:08, 5ª Vara.

  • 03/02/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 09:26

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 17:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 04:00:00, 5ª Vara.

  • 30/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 12:40

    Mudança de Magistrado

  • 09/09/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 19:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/08/2022 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 13:31

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 12:41

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 00:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2021 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2021 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 14:39

    Mudança de Classe Processual

  • 19/02/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2021 14:32

    Recebida a denúncia

  • 17/02/2021 10:22

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 15:23

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/08/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 16:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/05/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 18:02

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/02/2020 15:32

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 13:32

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 18:18

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2019 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2019 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2019 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 12:40

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2019 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 10:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2019 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2019 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2019 12:12

    Decisão

  • 23/02/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2019 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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