TJSP - 2116664-12.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:59
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116664-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Taíse Lopes Machado e outros - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ARROLAMENTO SUMÁRIO.
INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSIDERADO QUE A BASE DE CÁLCULO SEJA A TOTALIDADE DOS BENS, INCLUÍDAS A COTA PARTE DOS HERDEIROS E A MEAÇÃO DA VIÚVA.
ALEGAÇÃO DE QUE A MEAÇÃO DA VIÚVA NÃO DEVE INTEGRAR O CÁLCULO.
DESCABIMENTO.
VALOR DA CAUSA QUE DEVERÁ SER O VALOR TOTAL DOS BENS QUE INTEGRAM O MONTEMOR (INCLUSIVE A MEAÇÃO DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE).
INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, §7º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003.
DECISÃO MANTIDA.
ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Oliveira Junior (OAB: 352473/SP) - Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) - 4º andar -
25/08/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 21:01
Acórdão registrado
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22/08/2025 19:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 19:48
Julgado virtualmente
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15/08/2025 22:50
Julgamento Virtual Iniciado
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18/07/2025 14:24
Conclusos para decisão
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24/05/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:27
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
04/05/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 06:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:01
Expedido Termo de Intimação
-
23/04/2025 11:35
Despacho
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23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 15:58
Distribuído por sorteio
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20/04/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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20/04/2025 11:13
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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