03/09/2025 13:16

Prazo
03/09/2025 13:09

Unificação Pai
03/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001155-19.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Itaú Seguros S/A - Embargdo: Jandrer Robson Wolkh - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO CLARA E OBJETIVA - COMO JÁ SE PRONUNCIOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - 5º andar
30/08/2025 16:27

Julgado virtualmente
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 22:29

Prazo
07/05/2025 22:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 21:44

Acórdão registrado
05/05/2025 19:36

Julgado virtualmente
25/04/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:22

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 09:29

Processo Cadastrado
03/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 19:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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