02/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008643-87.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Impostos - Dárcio Fernandes de Oliveira -

Vistos.

Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 92.

Diante disso, intime-se novamente a SPPREV, por meio do portal eletrônico, para ciência da decisão de fls. 87.

Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
01/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:14

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento
19/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 02:32

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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