03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006282-31.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Via Pordenone Participações Imobiliárias Ltda. - - Para fins de levantamento: . nos termos do item 1, do Comunicado CG nº 12/2024, considerando que os valores não se referem exclusivamente ao pagamento de honorários advocatícios, a parte credora deverá juntar novo formulário para expedição do MLE, constando obrigatoriamente como beneficiário a parte credora principal (Prefeitura Municipal de Mauá) . junte a parte credora novo Formulário MLE, retificando o campo "valor nominal do depósito", para que conste o valor efetivamente depositado, qual seja R$ 22.431,94, conforme fls. 632/633 - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP)
02/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:46

Ato ordinatório
02/09/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/06/2022 13:50

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2022 06:46

Expedição de Certidão.
08/05/2022 06:42

Expedição de Certidão.
05/05/2022 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2022 08:41

Expedição de Certidão.
06/04/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2022 17:59

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 11:55

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 17:17

Julgada improcedente a ação
07/02/2022 10:26

Conclusos para julgamento
04/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 07:16

Expedição de Certidão.
09/12/2021 22:37

Expedição de Certidão.
30/11/2021 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 11:55

Proferido Despacho
29/11/2021 11:30

Conclusos para decisão
29/11/2021 11:28

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2021 07:08

Expedição de Certidão.
20/10/2021 03:21

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 13:12

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:39

Proferido Despacho
19/10/2021 11:16

Conclusos para despacho
19/10/2021 01:48

Conclusos para despacho
19/10/2021 01:46

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 17:26

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2021 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 13:14

Expedição de Certidão.
01/09/2021 13:12

Ato ordinatório
31/08/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 06:52

Expedição de Certidão.
26/07/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2021 07:44

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 10:57

Expedição de Certidão.
19/07/2021 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 12:54

Decisão
16/07/2021 11:26

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:40

Conclusos para despacho
16/07/2021 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 19:46

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:02

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 13:37

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 11:15

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 11:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 17:44

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
29/06/2021 17:13

Conclusos para despacho
29/06/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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