29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006346-28.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargda: Maria Aparecida Pereira da Silva Miranda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Embargdo: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Embargdo: Stark Bank S.a. – Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP) - 3º andar
16/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 11:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/03/2025 20:25

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 04:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:28

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 03:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:40

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:40

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:40

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:39

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:39

Expedição de Carta.
20/06/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:58

Recebida a Petição Inicial
18/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002424-40.2022.8.26.0450

Cooperativa de Credito Integrado- Sicoob

Edv2 Modas e Acessorios LTDA ME. (Fantas...

Advogado: Joao Paulo Konjunski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 4009407-79.2025.8.26.0100

Carlos Henrique dos Santos

Banco J. Safra S/A

Advogado: Ericson Amaral dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1017540-19.2024.8.26.0482

Unimed de Presidente Prudente Cooperativ...

Edison Eiji Owada Hirai

Advogado: Guilherme Mesquita Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1000827-92.2025.8.26.0268

Siproem Sindicato dos Professores das Es...

Municipio de Itapecerica da Serra

Advogado: Joao Bosco de Mesquita Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 4000681-04.2025.8.26.0008

Ari Mota Junior

Tree Holding LTDA

Advogado: Eduardo Timoteo Geanelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 10:08

Exibir Processo